STF nega CLT a pedreiro que trabalhava 6×1 para construtora no MT
Trabalhador afirma que abriram uma empresa em seu nome para mascarar o vínculo empregatício, já que ele trabalhava de segunda a sábado, de 7h às 18h
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Após STF suspender benefícios dos Correios, Benedita exige revisão para evitar retrocessos (vídeo)
Liminar do Supremo ameaça conquistas da greve de 2025, provocando indignação parlamentar e alerta para vulnerabilidade de milhares de funcionários
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Aos 95 anos, Ministério do Trabalho se reconstrói enfrentando pressão por direitos
O Ministério do Trabalho, fundado por Getúlio Vargas em 26 de novembro de 1930, completa 95 anos num contexto marcado por reivindicações crescentes de trabalhadores formais, informais e por conta própria. A pasta, que nasceu como pilar da modernização do Estado brasileiro, volta ao centro do debate público em função de desafios como o avanço […]
Por que a pejotização compromete o futuro do Brasil?
Tendência no STF, que julgará o tema em breve, é reconhecer a precarização sob o discurso de “liberdade econômica”. Exame da medida, em 40 países, mostra que ela desmonta as bases dos direitos trabalhistas. E quanto mais “autônomos”, menor o IDH
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Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização no Brasil. O tema tem como base o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a validade da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, burlando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O […]
O futuro do Trabalho e a distorção da Rappi
STF inicia julgamento que pode agravar de forma dramática a tendência à precarização laboral no Brasil. Intervenção do advogado da plataforma tira de contexto pesquisa crítica às plataformas, o que contribui para deturpar o debate público
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Uberização é o 1º teste de Fachin à frente do STF
Nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, começa a discussão sobre a uberização do trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente da Corte, Edson Fachin, elegeu o tema para marcar a primeira sessão plenária da sua gestão. A questão tem grande impacto social e econômico e atrai diferentes interesses. Na balança do […]
Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho
O Senado promoveu nesta segunda-feira (29) o debate sobre “Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação”. Convocado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão antecipou uma discussão que estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Com o início da presidência da Corte pelo ministro Edson Fachin, o tema será […]
Debate promovido por Paim expõe problemas da precarização do trabalho
Senador petista criticou enfraquecimento da Justiça do Trabalho e disse que é preciso levar dignidade ao mundo do trabalho
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Vínculo entre trabalhadores e aplicativos volta à pauta do STF na quarta (1º)
O reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as empresas de aplicativos de transporte e serviços voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (1º). Esta será a primeira sessão sob a presidência de Edson Fachin, que assume o posto nesta segunda-feira (29). A questão tem gerado controvérsias e a […]
