Eventual condenação por golpe pode levar à perda de patentes para militares envolvidos
Especialista explica como seria o processo, que cabe à Justiça Militar
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Bolsonaro também pode responder por crimes na Justiça Militar, afirma advogada constitucionalista
Para Damares Medina, novas descobertas da Polícia Federal dão materialidade para investigação ‘de cunho militar’ A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. O indiciamento ocorre a menos de duas semanas do […]
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Com militares no banco dos réus, Ana Penido analisa a militarização da política
No Entrelinhas Vermelhas desta quinta-feira (19), a cientista social e pesquisadora Ana Penido fez uma análise contundente sobre o momento inédito da história brasileira: generais sendo julgados na Justiça comum por participação em tentativa de golpe. Para ela, trata-se de um marco simbólico que rompe com o padrão histórico de impunidade reservado às altas patentes das Forças […]
Indicada por Lula, Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher a presidir STM
Nesta quarta-feira (12), a ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o comando da Corte, criada em 1808 – um marco que demora 217 anos para se concretizar. Indicada originalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, a ministra é atualmente […]
STF assume caso de coronéis suspeitos de planejar carta golpista
A Justiça Militar enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação sobre quatro coronéis do Exército suspeitos de participar da elaboração de uma carta que pressionava o comando militar a aderir a um golpe de Estado após a eleição de Lula em 2022. O caso, que inicialmente tramitava na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária […]
