TRE-SP anula uma das condenações de Pablo Marçal que segue inelegível

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reverteu, na sessão desta terça-feira (25), uma das condenações que pesavam contra o empresário Pablo Marçal (PRTB). Por 5 votos a 1, os juízes consideraram improcedente uma ação apresentada pelo PSB municipal e retiraram a punição que o tornava inelegível por oito anos neste processo específico. ​Apesar […]

Ex-dono da Reag quer delatar esquema com Vorcaro à PGR

O fundador e ex-presidente do Conselho de Administração da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur, um dos arquitetos do esquema de fraude contábil de alavancagem dos CDB’s sem lastro do Banco Master, entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma proposta de acordo de colaboração premiada. O foco do material, composto por 17 anexos, é a […]

STF julga nesta quarta regras para gratuidade de justiça em ações trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que discute os critérios para concessão da gratuidade da Justiça em ações trabalhistas. A análise envolve dispositivos da reforma trabalhista de 2017 e pode alterar as regras para trabalhadores que não têm condições de pagar as despesas de um processo. Leia em TVT News. […]

Dino libera dados à PF sobre ação contra produtora do filme de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou que a Polícia Federal (PF) tenha acesso aos dados de uma operação da Polícia Civil de São Paulo contra a produtora do filme Dark Horse sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, Dino já havia autorizado a PF investigar o repasse de emendas parlamentares […]