Zanin pede vista e suspende julgamento no STF sobre escolas cívico-militares de São Paulo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu vista do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.662, que questiona a legalidade da lei que instituiu o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. Até agora, somente o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, havia votado. Ele considerou a lei válida, […]
Proposta de Augusta Brito para combater evasão escolar de pais adolescentes avança no Senado
Projeto da senadora cearense altera legislação para garantir que a maternidade e a paternidade precoces não signifiquem o fim da trajetória escolar.
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Aprovado projeto de Teresa Leitão para concurso público na educação indígena, do campo e quilombola
Proposta, que teve o senador Paulo Paim (PT-RS) como relator, pode ir diretamente para análise na Câmara dos Deputados O post Aprovado projeto de Teresa Leitão para concurso público na educação indígena, do campo e quilombola apareceu primeiro em PT no Senado.