RS cria Dia das Cozinhas Solidárias e reconhece rede popular de combate à fome
As cozinhas solidárias e comunitárias, que ganharam protagonismo no enfrentamento à fome e na resposta às enchentes históricas de 2024, passam a contar com uma data oficial de reconhecimento no Rio Grande do Sul. Foi sancionada a lei que institui o Dia das Cozinhas Solidárias e Comunitárias, a ser celebrado anualmente em 3 de maio […]
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
RS registra alta de 68,75% nos feminicídios e aprova projeto para qualificar investigações
Em três meses, estado soma 27 mortes de mulheres; proposta estabelece diretrizes para protocolo estadual Fonte
Governo de SP destina 95% do orçamento voltado à política de drogas para comunidades terapêuticas
Estudo mostra que em 2026, o gasto previsto à prestação de serviços por comunidades terapêuticas é de R$ 98 milhões Fonte