Porto Alegre aprova Lei ‘Identidades Vivas’ para garantir dignidade póstuma a pessoas trans
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Identidades Vivas, que assegura o respeito ao nome social e à identidade de gênero de pessoas trans e travestis em registros e cerimônias fúnebres. De autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), a proposta (PL 404/2025) visa impedir o desrespeito […]
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Câmara de Porto Alegre concede título de cidadão ao economista e deputado Eduardo Suplicy
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu, na noite desta quinta-feira (16), o título de cidadão da capital ao economista e deputado estadual Eduardo Suplicy, em uma sessão solene realizada no Plenário Otávio Rocha. A homenagem foi proposta pela vereadora Natasha Ferreira (PT), e reuniu lideranças políticas, parlamentares e apoiadores. O reconhecimento a Suplicy ocorre […]
Que futuro queremos? Novo Plano Diretor ameaça direito à cidade em Porto Alegre
Apesar de ter tido aprovadas as primeiras emendas da oposição na Câmara, o novo Plano Diretor de Porto Alegre ainda ameaça o direito à cidade na Capital por seu teor anti-democrático e privatista. O assunto foi tema do debate “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?”, organizado pelo Sul21, Brasil de Fato e o Instituto dos Arquitetos do […]