Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter […]
Penduricalhos: enquanto não há lei federal, o que está autorizado são auxílios até 70%, observa professor
Decisão do Supremo permite que magistrados ampliem remuneração para além de R$ 46 mil Fonte