Irã libera travessia do Estreito de Hormuz para navios com cargas essenciais
A agência estatal iraniana Tasnim informou neste sábado (4) que estão liberadas as travessias pelo Estreito de Hormuz de navios com cargas de bens e itens essenciais, inclusive as embarcações que já estão no Golfo de Omã. Segundo a agência, a autorização não representa reabertura completa da rota, mas uma flexibilização pontual. Hormuz está bloqueado […]
Por unanimidade, STF referenda decisão de Dino para liberar emendas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta segunda-feira (3) a decisão do ministro Flávio Dino de liberar a aplicação das emendas parlamentares após o governo e o Congresso entregarem um plano de trabalho para aprimorar a transparência e a rastreabilidade dessas indicações ao Orçamento. Na sentença, o ministro disse que não havia “mais […]
Flávio Dino aprova plano do governo e Congresso e libera execução de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino diz que “não há mais empecilhos para execução das emendas ao Orçamento de 2025 e as de exercícios anteriores, desde que cumpridos os critérios técnicos estabelecidos no plano e em decisões do STF”. Dino homologou o plano de trabalho apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio […]
STF mantém decisão de Dino para liberar emendas com regras mais rígidas
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram nesta segunda-feira (2) a decisão do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares, mas com regras mais rígidas de transparência e controle. De acordo com o site Migalhas, especializado em temas jurídicos, a votação no plenário virtual da Corte começou às 18h […]
Flávio Dino libera emendas parlamentares, mas exige regras de transparência
Após a aprovação em novembro pelo Congresso do projeto de lei complementar sobre o assunto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou nesta segunda-feira (2) as emendas parlamentares que estavam bloqueadas desde agosto por falta de transparência e rastreabilidade. Todavia, o ministro definiu novos critérios de transparência e controle para as chamadas […]
