STF suspende julgamento de recursos das big techs: o que a retomada amanhã revela sobre a internet brasileira
Enquanto Google e Meta questionam os limites da responsabilização por conteúdos ilícitos, o Supremo busca clareza para equilibrar proteção a direitos e segurança jurídica nas plataformas digitais
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STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
Entre a arte e o tribunal: Clarissa Ferreira desafia a misoginia e a censura moral na cultura gaúcha
Em entrevista exclusiva, a artista e pesquisadora comenta a condenação judicial por paródia de clássico regionalista e analisa como o “machismo escancarado” tenta silenciar vozes dissidentes no RS. Fonte
‘O PL provou que é defensor da censura’, diz analista após suspensão de pesquisa que mostrava queda de Flávio Bolsonaro
“O PL provou que é defensor da censura”, diz cientista político sobre suspensão de pesquisa O ministro Kássio Nunes Marques acatou pedido de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e concedeu liminar determinando a suspensão da divulgação da pesquisa de intenção de votos Atlas/Intel que indicou pela primeira vez o derretimento da pré-candidatura do senador. A queda ocorreu […]
Juiz nega remoção de publicação que associa Flávio Bolsonaro à rachadinha, lavagem de dinheiro e milícias
Decisão prioriza liberdade de expressão e mantém imagens ligando o senador aos supostos crimes
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Ricardo Lísias: ‘Tenho o único livro de ficção proibido no Brasil pelo STF’
Escritor define como censura o seu processo e reflete sobre elitismo do Judiciário Fonte
Museu da Língua Portuguesa não explica fim antecipado de mostra sobre funk, após ataque de deputado do PL
Deputado fala em “narcocultura” e “apologia ao tráfico de drogas e conotação sexual”; MPSP investiga Fonte
CPJ denuncia ameaças a jornalistas do Intercept após reportagens sobre relação dos Bolsonaros com Daniel Vorcaro
Organizações internacionais alertam para escalada de intimidação contra a imprensa investigativa e citam exposição de dados pessoais após apurações envolvendo o clã
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Flávio Bolsonaro retorna à Casa Branca e se reúne com Vance e Rubio
Senador discute terrorismo de facções e liberdade de expressão com vice e secretário de Estado dos EUA um dia após agenda com Trump
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STF derruba decisões do TRE-PR que proibiam publicações sobre inelegibilidade de Deltan Dallagnol
Duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que determinavam a remoção de conteúdos jornalísticos e políticos sobre a inelegibilidade do ex-procurador Deltan Dallagnol (Partido Novo) foram derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de maio. Em 11 de maio, o ministro Flávio Dino cassou uma decisão contra a jornalista Mareli Martins, do […]