Após protestos e denúncias de riscos ambientais, MP recomenda suspensão imediata de obra bilionária da Sabesp entre Billings e Alto Tietê
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou a paralisação imediata da obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, conduzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A recomendação, assinada pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo de Rio Grande da Serra […]
Protesto denuncia riscos ambientais de obra bilionária da Sabesp no ABC paulista
Cerca de 70 pessoas participaram neste sábado (16) de um protesto em Rio Grande da Serra, no ABC paulista, contra a obra de interligação entre a Represa Billings e o Sistema Alto Tietê, conduzida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O ato reuniu movimentos populares, ambientalistas, sindicatos e parlamentares da […]
Indígenas lutam por direito à consulta em megaprojeto da CMPC que ameaça comunidades no RS: ‘Vão matando nossa cultura, e morremos aos poucos’
Todas as noites, na Tekoá Pindó Mirim, em Viamão (RS), seu Agostinho Werá Moreira trabalha na Opy, a casa de rezo dos Guarani Mbya, onde recebe, de Nhanderu, orientações para guiar a comunidade em que vive e seu povo. “Trabalho para o espiritual, e Nhanderu me fala que a construção dessa fábrica de papel pode […]
Assembleia Legislativa do RS instala comissão para fiscalizar serviços da Aegea/Corsan
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul instalou nesta segunda-feira (11) a Comissão Especial de Fiscalização da Aegea/Corsan, que terá a missão de investigar denúncias relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico em municípios gaúchos. O colegiado será presidido pela deputada estadual Stela Farias (PT) e terá duração de […]
Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda marco regulatório nacional para data centers
O Brasil precisa avançar em um marco regulatório para a instalação e operação de data centers de inteligência artificial (IA) considerando direitos humanos, justiça socioambiental, transparência e participação social. Essa é a primeira recomendação da Relatoria de Inteligência Artificial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao Congresso Nacional e ao governo federal no relatório […]
Um dia antes da licitação, Justiça suspende editais do Dnit para pavimentação da BR-319
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu, nesta terça-feira (28), as licitações para obras na rodovia BR-319, marcadas para quarta (29) e quinta-feira (30). A decisão liminar questiona a falta de licenciamento ambiental, atendendo a uma ação do Observatório do Clima contra os editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os editais, publicados em […]
MPF denuncia mineração ilegal na Amazônia à CIDH
Os prejuízos à saúde e ao meio ambiente causados pelo mercúrio usado em garimpos ilegais na Amazônia foram denunciados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com a apresentação de um estudo pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão autônomo internacional é vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA). O documento, apresentado na semana passada, é complementar à […]
Licenciamento de fábrica bilionária da CMPC no RS enfrenta contestação técnica e ambiental
O processo de licenciamento da nova fábrica de celulose da CMPC, em Barra do Ribeiro, na região Metropolitana de Porto Alegre, tem sido alvo de questionamentos de entidades ambientais, órgãos públicos e instâncias do sistema de justiça. O empreendimento, conhecido como Projeto Natureza, está em análise na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler […]
Venda de empresa brasileira que atua com terras raras a americanos é ‘afronta à nossa soberania’, diz especialista
Luiz Paulo Siqueira alerta para risco de mobilização no Congresso na direção de flexibilizar licenças para mineradoras Fonte
Câmara deve votar política nacional de minerais críticos na quarta-feira (22)
O Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deve ser votado na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e busca incentivar a pesquisa, a exploração e o processamento de minerais considerados estratégicos para a […]
