Justiça anula licenciamento e proíbe Prefeitura de autorizar ‘espigão da Duque’ sem aprovação de IPHAE e IPHAN
Em decisão proferida na segunda-feira (25), o juiz federal substituto Bruno Brum Ribas, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, proibiu o município de Porto Alegre de dar continuidade às obras da Companhia Zaffari e da construtora Melnick Even entre as ruas Duque de Caxias e Fernando Machado, ao lado do Museu Julio de Castilhos, […]
Lula: falta pouco para anúncio sobre petróleo na Margem Equatorial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que falta pouco para a Petrobras anunciar se na Margem Equatorial há a quantidade de petróleo ou de gás estimadas preliminarmente. “Temos, obviamente, muita responsabilidade para extrair petróleo lá, e temos uma vantagem que é a expertise da Petrobras, a melhor empresa do mundo para fazer […]
Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Melnick pretende construir espigão de 20 andares sem consulta a órgãos técnicos e conselhos municipais
Sem consulta a órgãos técnicos, conselhos municipais e desrespeitando o atual Plano Diretor, com protestos dos moradores, mas com autorização obtida na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, a incorporadora Melnick pretende construir um prédio de 20 andares, pouco mais de 60 metros de altura. Também quer levantar um menor ao lado para área gastrônomica no […]
Governo Leite cria Grupo de Trabalho para adaptar licenciamento ambiental ao PL da Devastação
Congresso ainda deve alterar o texto, mas FEPAM e SEMA já irão analisar pontos considerados incontroversos
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Zoneamento ambiental deve permitir mineração de areia no Guaíba após nove anos de suspensão
Para especialista, o estudo delimita áreas para atividade e evita custos aos órgãos ambientais
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Mesmo após enchente, maior condomínio da Capital avança em área de Mata Atlântica
No último dia 24 de abril, quando se aproximava o primeiro ano da devastadora enchente que arrasou o Rio Grande do Sul em 2024, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou na Paróquia da Esplanada, na Restinga, a audiência pública de apresentação do projeto Alphaville II. Com 431 hectares, se trata do maior empreendimento […]
Criação de reservas no Amapá é processo iniciado em 2005, diz Marina Silva
Ministra prestou informações na Comissão de Infraestrutura e afirmou que estudos para criar quatro unidades de conservação no Amapá foram iniciados a partir de pedidos da população local, em 2005 O post Criação de reservas no Amapá é processo iniciado em 2005, diz Marina Silva apareceu primeiro em PT no Senado.
Senado promove maior desmonte do licenciamento ambiental no país
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021), considerado o maior desmonte das regras do licenciamento ambiental no país. Dessa forma, o projeto permite licenciamento automático por adesão e compromisso ou autodeclaração do empreendedor, desde que não haja alto impacto ambiental. O texto […]
