Barroso autoriza enfermeiros a realizar aborto legal em despedida do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (17) que enfermeiros e técnicos de enfermagem podem participar da realização de abortos legais — ou seja, nos casos previstos pela legislação brasileira: estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A decisão, tomada em caráter liminar, também suspende processos penais […]

Barroso antecipa aposentadoria e Lula deve indicar novo ministro do STF em breve

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu antecipar sua aposentadoria. O anúncio foi feito em sessão desta quinta-feira (9). Com isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a possibilidade de indicar o terceiro nome deste mandato, o que, segundo noticiado, deverá acontecer mais rapidamente do que em outras ocasiões. […]

Ministro do governo, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso

Por Cézar Feitoza e Ana Pompeu (Folhapress) – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) […]