Legalizar a pejotização é colocar Brasil na contramão do mundo, alerta CTB
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública sobre a pejotização no Brasil. O tema tem como base o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a validade da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, burlando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O […]
Competência da Justiça do Trabalho é defendida em mobilizações nacionais
Em todo o Brasil juízes do trabalho e o movimento sindical se mobilizaram em protesto na quarta (7) contra a paralisação dos julgamentos sobre ‘pejotização’ pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) encabeçou protestos em diferentes capitais em defesa da competência da Justiça do […]
STF paralisa julgamentos sobre pejotização e reacende debate sobre fraude trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o país, os processos que discutem a licitude da chamada pejotização — quando empresas contratam trabalhadores como pessoa jurídica para evitar obrigações previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, […]
