Os interesses do agro e da indústria farmacêutica na cannabis: será a ‘nova soja’?
A Anvisa liberou o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil, com regras que entram em vigor em agosto. A medida deve beneficiar milhares de pacientes que hoje dependem de importações caras e limitadas. A liberação não partiu de vontade política, e sim de uma obrigação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em […]
Os interesses do agro e da indústria farmacêutica na cannabis: será a ‘nova soja’?
A Anvisa liberou o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil, com regras que entram em vigor em agosto. A medida deve beneficiar milhares de pacientes que hoje dependem de importações caras e limitadas. A liberação não partiu de vontade política, e sim de uma obrigação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em […]
Escuta, território e correção de rota na política cultural do Distrito Federal
O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Distrito Federal não é apenas um mecanismo de repasse de recursos. O FAC é, ou deveria ser, uma das principais expressões materiais do direito à cultura no DF. É por meio dele que artistas, grupos, coletivos, espaços, mestres, produtoras, técnicos, festivais, ações formativas, iniciativas territoriais e projetos […]
Comissão na Assembleia Legislativa vai mapear políticas culturais e acesso a recursos no RS
A implementação das políticas culturais nos municípios gaúchos, a estruturação dos sistemas de cultura e o acesso a recursos públicos para o setor estarão no centro dos debates da Comissão Especial “Diagnóstico dos Sistemas de Cultura do Rio Grande do Sul: perspectivas e propostas para o pleno exercício dos direitos culturais”. O colegiado foi instalado […]
Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda marco regulatório nacional para data centers
O Brasil precisa avançar em um marco regulatório para a instalação e operação de data centers de inteligência artificial (IA) considerando direitos humanos, justiça socioambiental, transparência e participação social. Essa é a primeira recomendação da Relatoria de Inteligência Artificial do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) ao Congresso Nacional e ao governo federal no relatório […]
Câmara deve votar política nacional de minerais críticos na quarta-feira (22)
O Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que propõe a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), deve ser votado na quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e busca incentivar a pesquisa, a exploração e o processamento de minerais considerados estratégicos para a […]
Fruto de luta de 40 anos, política pelos direitos de atingidos por barragens deve ser regulamentada antes das eleições
Josivaldo Alves destaca importância da construção coletiva e afirma que apenas a regulamentação vai fazer a lei valer Fonte
STF suspende julgamento que deve responsabilizar redes sociais por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
STF deve responsabilizar redes sociais por conteúdos, mas suspende julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento que trata da responsabilidade civil das plataformas digitais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Com maioria de 8 votos a 2, a Corte já se posicionou contra o artigo 19 do Marco Civil da Internet, mas ainda precisa fixar a tese jurídica final, que servirá […]
Marina Silva diz que marco regulatório dará suporte à Autoridade Climática
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (5) que a criação da Autoridade Climática depende de um novo marco regulatório que está sendo finalizado pelo governo federal para ser enviado ao Congresso. A criação da autarquia é uma proposta de campanha, de 2022, feita pelo então candidato e […]
