Agro usa estudo sem base científica para tentar aprovar marco temporal no STF
Levantamento anexado por associações do agronegócio do Mato Grosso no processo de julgamento do marco temporal no STF em 2025 não informa a autoria nem a metodologia aplicada, não passou por revisão científica e utiliza dados que não podem ser verificados externamente, apontam especialistas
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Retomada indígena Xetá recoloca em disputa demarcação paralisada há 27 anos no Paraná
Famílias do povo Xetá ocupam desde janeiro de 2026 uma área reivindicada como território tradicional em São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro do Paraná. A mobilização recoloca em debate uma demarcação aberta há 27 anos e que permaneceu travada ao longo dos últimos anos, principalmente, por causa do impasse sobre o marco temporal. A […]
Bancada ruralista pressiona por marcos temporais indígena e quilombola e fim do programa de aceleração da reforma agrária
Em 2026, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fará lobby no Congresso para reduzir direitos indígenas e quilombolas, travar a criação de assentamentos, legalizar a grilagem de terras e flexibilizar ainda mais o Código Florestal. A proposta está documentada na Agenda Legislativa do Agro CNA 2026, encaminhada ao Congresso Nacional na última […]
Congresso aprofunda retrocessos ambientais e entra em choque com o STF
Enquanto o debate climático global avançava em direção à implementação de metas e políticas estruturais, o Congresso Nacional brasileiro aprofundou, em 2025, uma agenda de retrocessos ambientais que colocou o país no centro de um conflito institucional e político. Medidas aprovadas pelo Legislativo fragilizaram instrumentos de proteção ambiental, pressionaram territórios indígenas e tensionaram diretamente decisões […]
STF derruba marco temporal e reafirma direito originário indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a declarar inconstitucional o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reafirmando que o direito territorial dos povos originários é originário — isto é, anterior ao próprio Estado brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (18), também determinou que a União conclua, em até 180 dias, todos os processos de demarcação […]
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Vitória parcial: STF rejeita marco temporal, mas lei segue com riscos a direitos indígenas
Corte derruba pela 2ª vez tese que limita demarcações, mas trechos da lei podem beneficiar grileiros
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Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?
Devastar é uma ordem. Eis o desejo da máquina transnacional de extração, processamento e exportação de commodities, num país regredido à periferia do capitalismo tardio. Mas estão reservadas surpresas aos que tentam silenciar o que é vivido e rememorado de forma coletiva
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STF marca início do julgamento sobre marco temporal para 5 de dezembro
Ministros vão se manifestar sobre proposta de alteração legislativa
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