Deputado pede reabertura de investigação sobre a responsabilidade da Prefeitura na enchente

O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) apresentou recurso à Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística contra a decisão do Ministério Público Estadual de arquivar a investigação que apurava a responsabilidade da Prefeitura na enchente que atingiu Porto Alegre em maio de 2024. O parlamentar defende que a Prefeitura tem responsabilidade técnica […]

Enchente em Porto Alegre: deputado vai recorrer da decisão que isenta gestão Melo

O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) vai recorrer da decisão que arquiva o inquérito sobre a enchente de 2024 em Porto Alegre, isentando a gestão de Sebastião Melo (MDB) de responsabilidade pelos alagamentos na Capital. Os promotores Luís Felipe de Aguiar Tesheiner e Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da […]

Deputado protocola ação contra Gam3 por descumprimento de contrato na concessão da Orla

Nesta terça-feira (17), o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) protocolou uma ação popular na Justiça contra a empresa Gam3, concessionária responsável pelo Trecho 1 da Orla do Guaíba, e contra a Prefeitura de Porto Alegre. A iniciativa busca a responsabilização pelo descumprimento do contrato de concessão, que obriga a empresa a contratar seguro para riscos […]