Governo vai enviar PL para ampliação do limite das MEIs
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento das MEIs (microempreendedores individuais). Saiba mais em TVT News. Atualmente, o limite da categoria é R$ 81 mil de receita anual, que equivale a R$ 6.750 mensais. A medida deve […]
Como se livrar das dívidas: Desenrola Brasil amplia acesso à renegociação e busca aliviar situação financeira dos brasileiros
Voltar a abrir o aplicativo do banco sem medo, conseguir parcelar uma compra necessária e retomar planos interrompidos pela dívida acumulada são alguns dos desejos de milhões de brasileiros que buscam reorganizar a vida financeira e ter mais tranquilidade no dia a dia. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) […]
Previdência Social, o grande debate sonegado
Rentistas lançam novo ataque aos direitos previdenciários. Flávio Bolsonaro adere, e no governo Lula há vozes favoráveis. Para um novo projeto de país é preciso cogitar o oposto. Eduardo Fagnani e Rosa Maria Marques debatem o tema, em 26/5
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Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências
Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente. Saiba mais na TVT News. O primeiro […]
Grande ABC tem 4 mil novas pequenas empresas do setor de beleza
Dia 19 de janeiro é comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Beleza, um setor que está entre os que mais registram abertura de novas empresas. Na região do Grande ABC foram abertos 3.521 novos negócios em 2024. Em 2025 houve um aumento de 17,1%, com a abertura de 4.123 estabelecimentos. Leia em TVT News. Aumenta o número de novos […]
DAS MEI será R$ 81,05 em 2026
A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu para R$ 1.621. Leia em TVT News. Contribuição mensal […]
Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho
O Senado promoveu nesta segunda-feira (29) o debate sobre “Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização, Terceirização e Intermediação”. Convocado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a sessão antecipou uma discussão que estará na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Com o início da presidência da Corte pelo ministro Edson Fachin, o tema será […]
Por trás do estranho glamour do MEI
Relatos da “geração empreendedora”. Com pernoites no escritório, muitos guardam para si a dor e a insegurança. Têm ansiedade crônica de não conseguir se aposentar. Não tiram férias – e falta com atestado médico justifica demissões. Outro mito: o enriquecimento
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Lula defende apoio a pequeno e microempreendedor
Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, o presidente Lula defendeu nesta terça-feira (12) apoio a pequenas empresas e microempreendedores. Veja prévia da MP Brasil Soberano na TVT News. Entrevista do Lula: MP da soberania, regulação das redes e democracia “Temos hoje milhões e milhões de pequenos empreendedores. Eu acho importante porque é […]
