Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]
CadÚnico estimula MEIs a buscar autonomia financeira, diz estudo
Levantamento feito pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) indica que quase 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) estão no Cadastro Único (CadÚnico), que reúne beneficiários de programas sociais do governo federal. A pesquisa mostra que, dos 16,6 […]
Declaração de faturamento anual do MEI deve ser entregue até dia 31 de maio; Veja como fazer
Se você é Microempreendedor Individual (MEI), já pode enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) referente ao ano-base de 2024. Saiba como fazer na TVT News. A entrega da declaração é obrigatória para todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) e deve ser realizada até 31 de maio, por meio do Portal do Empreendedor. O documento […]
Empréstimo consignado para CLT’s e MEI’s começa nesta sexta (21)
A nova forma de conseguir crédito consignado começa a funcionar nesta sexta-feira (21). O modelo lançado pelo governo federal, chamado Crédito do Trabalhador, começa a valer apenas para novos contratos nesse primeiro momento. Saiba como vai funcionar na TVT News. Trabalhadores com carteiras assinadas (CLT) e microempreendedores individuais (MEI) serão os grupos beneficiários. O novo […]
App MEI: Veja funções que facilitam a vida do empreendedor

O App MEI oferece diversos serviços para tornar a rotina do microempreendedor individual (MEI) mais prática, fácil e segura e de forma centralizada, facilitando o cumprimento de suas obrigações e evitando eventuais atrasos e multas. Veja as funcionalidades na TVT News. Serviços disponíveis no App MEI: Consultar a situação dos períodos de apuração; Emitir o […]
Governo lança plataforma para facilitar contratação de MEIs
O governo federal lançou nesta terça-feira (12) o Contrata+ Brasil, uma plataforma digital que facilita a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) para pequenos serviços e compras públicas. Veja como vai funcionar o Contrata+ Brasil em TVT News. A iniciativa busca tornar o processo mais rápido, transparente e acessível tanto para os profissionais quanto para os […]