Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Nota de pesar – Beto Silva
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Alberto Silva, o Beto, uma das mais importantes referências no acolhimento e na defesa dos direitos das pessoas trans no Brasil. Beto foi gestor e principal liderança da Casa […]
Estado brasileiro pede desculpas por perseguições a indígenas e metalúrgicos durante a ditadura
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais e declarou anistia política coletiva, nesta quinta-feira (2), ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas perseguições e violências sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações a direitos humanos cometidas por agentes do Estado […]
Governo entregará certidões de óbito corrigidas de Manoel Fiel Filho e Edson Luís
Nesta terça-feira (30), em cerimônia no Rio de Janeiro, o governo Lula entregará nova leva de certidões de óbito corrigidas de pessoas mortas pela ditadura militar. Ao todo, 95 documentos estão aptos a serem disponibilizados — entre estes, casos de grande repercussão como os assassinatos de Edson Luís de Lima Souto, Stuart Edgar Angel Jones […]
Campanha ‘O Brasil é de Todas as Cores’ reforça políticas públicas nacionais para os LGBT+
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, na última quinta-feira (4), a campanha institucional “O Brasil é de Todas as Cores Para Todas as Pessoas”. O lançamento aconteceu durante a 25ª Feira Cultural da Diversidade e Empreendedorismo LGBT+, em São Paulo (SP), atividade que antecede a realização da 30ª Parada do Orgulho […]
Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, determinou a reabertura da investigação sobre a morte do ambulante senegalês e refugiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar após uma operação realizada na região do Brás, no centro da capital paulista, em abril do ano passado. O caso havia sido arquivado pela […]
Mulher mais votada da história de Pinhais (PR), vereadora Miss Preta enfrenta episódio de racismo na Câmara Municipal
“Eu entrei aqui por votos, não por cota”. A afirmação foi feita pela vereadora Jane Carteira (Solidariedade) durante um debate com a vereadora Miss Preta (PT), única parlamentar negra da Câmara de Pinhais e mais votado do município, no Paraná. Em resposta ao episódio, Miss Preta, que também é vice-presidenta do PT Paraná, registrou, na […]
Quer ser professor da Educação Básica? Nova lei incentiva a formação de professores, entenda
Já pensou em ser professor de educação básica? Com a publicação da Lei Mais Professores para o Brasil, o governo do presidente Lula institui a política nacional para fortalecer a formação, inclusão e permanência de professores na Educação Básica. Leia em TVT News. Mais Professores para o Brasil para incentivar o professor da educação básica […]
Ministra promete perícia independente após reunião com famílias no Rio
Macaé Evaristo classificou a ação policial como um “fracasso”
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Governo avança em reparação histórica e se reúne com Mães de Acari em Brasília
Em busca da reparação às vítimas da violência de Estado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniu com representantes do movimento Mães de Acari em Brasília na última terça-feira (16), para debater a implementação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso da Chacina de Acari. O […]
“Cada passo é muito importante”, diz Macaé Evaristo sobre aprovação do ECA Digital
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou no programa Bom Dia, Ministra da quarta-feira (3), que a aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional representa um marco histórico para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Saiba os detalhes na TVT News. “É uma conquista muito grande para o Brasil. […]
