Julgamento de réus pelo assassinato de mãe Bernadete será retomado na terça-feira (14)

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado na terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  […]

As contradições da extrema direita que se diz contra o aborto

A denúncia exclusiva do Brasil de Fato contra o deputado Guto Zacarias (Missão), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), expõe a contradição da extrema direita no debate sobre o direito ao aborto. Enquanto defende a proibição irrestrita do aborto em qualquer circunstância, o parlamentar teria coagido a ex-namorada a interromper a gravidez em uma clínica […]

MPDFT aciona Justiça contra lei que usa patrimônio público para socorrer o BRB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.845/2026. A norma autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar diversos imóveis públicos para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). O MPDFT aponta que essa lei apresenta graves vícios […]

Que futuro queremos? Novo Plano Diretor ameaça direito à cidade em Porto Alegre

Apesar de ter tido aprovadas as primeiras emendas da oposição na Câmara, o novo Plano Diretor de Porto Alegre ainda ameaça o direito à cidade na Capital por seu teor anti-democrático e privatista. O assunto foi tema do debate “O Novo Plano Diretor Respeita o Direito à Cidade?”, organizado pelo Sul21, Brasil de Fato e o Instituto dos Arquitetos do […]

Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Conforme a decisão, os relatórios […]

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, extrapolam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios […]

STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]