MP do Pará apura denúncias de perseguição de delegado contra casal de policiais lésbicas
Casal acusa delegado de homofobia e abuso de autoridade; investigação também apura falhas institucionais
Operação investiga desvio de R$ 1,46 milhão da Saúde em Pinheiro Machado
MPRS e PF apuram esquema de fraude em pagamentos, documentos adulterados e notas fiscais falsas; ex-secretária da Fazenda é investigada
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PL Rafael: Projeto proíbe “comissão” por perdas em bets e responsabiliza influenciadores
Projeto de Lei 3.613/26 quer proibir lucro de influencers por perdas de apostadores e responsabilizar divulgação de bets
MPF recomenda ao Governo da Paraíba afastar torres eólicas de comunidades
MPF aponta riscos e cobra regulamentação sobre distância de torres eólicas | Crédito: Vanderlei Tacchio/Eletrosul Fonte: Agência Senado Por RedaçãoDo Brasil de Fato O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), a sanção integral da lei aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 18 de junho, que estabelece distância mínima […]
PF deflagra operação contra pessoas ligadas a Sóstenes Cavalcante (PL) por desvio de cota parlamentar
Contratos de aluguel de veículos teriam sido utilizados para dar aparência de legalidade ao desvio de recursos públicos Fonte
STF forma maioria para manter teto de penduricalhos do Judiciário, mas libera pagamentos retroativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (30), maioria para manter os limites ao pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário, mas abriu espaço para preservar o pagamento de valores retroativos em situações específicas. A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes em favor de […]
Moradores contestam liberação de poços profundos da Aegea/Corsan em Viamão (RS)
O Movimento em Defesa das Águas Claras se reuniu na sexta-feira (26) para definir os próximos passos da mobilização contra a instalação de poços profundos pela Aegea/Corsan no distrito de Águas Claras, zona rural de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A mobilização ocorre após a homologação de um acordo entre o Ministério Público […]
Ronaldo Caiado entra na mira do MP de Goiás por uso de policiais como seguranças particulares
Segundo documento obtido pela Folha, 51 policiais militares atuam na segurança de Caiado e de familiares Fonte
Revisão dos Planos Diretores no Vale do Taquari incorpora gestão de riscos e adaptação climática
Sete municípios atualizam planejamento urbano com base em zoneamento de risco, participação social e novas diretrizes para reduzir vulnerabilidades e evitar novas tragédias Fonte
STF vota liberação parcial de penduricalhos acumulados em decisão conjunta de quatro ministros
Quatro relatores do Supremo propõem pagamento de férias, licenças-prêmio e plantões anteriores à restrição, desde que respeitado o limite de 35% do subsídio e com regras para parcela por antiguidade
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