Mercúrio usado em garimpos do Brasil é 100% de origem ilegal, dizem Ibama e MPF
A última importação legal de mercúrio foi realizada em março de 2017, informou o Ibama à Repórter Brasil; segundo o órgão, atualmente nenhuma pessoa ou empresa está habilitada em seu sistema para usar o produto no garimpo de ouro
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RS lidera ranking de desassistência à saúde e educação de povos indígenas
Relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil – 2025 aponta falta de infraestrutura e profissionais e acesso precário à água potável e ao saneamento
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Justiça Federal reafirma dever da Fepam de consultar indígenas em caso de aterro em Viamão
Decisão garante que o direito das populações tradicionais seja respeitado desde as fases iniciais de planejamento dos projetos
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Justiça para servidores da UFRJ e suas famílias
Um caso de como o lawfare pode ameaçar Universidades e perseguir funcionários. É razoável que pessoas inocentes vivam um pesadelo de quase duas décadas provocado por um erro evidente? Um julgamento nos próximos dias responderá se haverá reparação
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Justiça do RJ condena União por ofensas à memória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata
A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais por ofensa à memória de João Cândido, um dos líderes da Revolta da Chibata ocorrida em 1910 no Rio de Janeiro. O destinatário será o filho caçula João Cândido Felisberto. A ação […]
RS, União e MPF firmam acordo para fortalecer cadastro de municípios vulneráveis a desastres
Medida busca identificar cidades, orientar ações preventivas e destinar recursos federais após as enchentes de 2024
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Caso Rafael: Após morte, MPF instaura investigação criminal contra plataformas de bets
Caso em Uberlândia contado com exclusividade pela Pública gerou investigação federal por indução ao suicídio
MPF aciona Justiça para criar Comitê do Rio Tapajós e envolver comunidade nas decisões
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na sexta-feira (10), exigindo a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Tapajós e sua respectiva Agência de Águas pela União e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). A ação foi motivada pela ocupação do porto da […]
Paraguai vendido como vitrine empresarial expõe disputa sobre projeto da CMPC no RS
Nas últimas semanas, uma narrativa ganhou espaço na imprensa econômica e nas redes sociais: o Paraguai estaria se tornando o destino preferido de empresas que buscam escapar da “burocracia” e dos “impostos abusivos” do Brasil. O caso mais recente e mais explorado é o da multinacional chilena CMPC, que anunciou poder transferir para o país […]
Ministério Público move ação contra o ITA por prisões de alunos e professores na ditadura
MPF pede criação de espaço de memória, indenização e desculpas por demissões, prisões e tortura de um aluno
