TRE-RS mantém condenação do Novo e de três envolvidos por propaganda eleitoral antecipada
Multas de R$ 5 mil para cada representado foram mantidas por maioria; caso envolve outdoor instalado às margens da BR-116, em Novo Hamburgo
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PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da […]
PL volta a acionar TSE contra pesquisa AtlasIntel que mostra queda de Flávio Bolsonaro
A equipe do pré-candidato à Presidência diz que o instituto não apresentou documentos exigidos pela legislação Fonte
Senadores aprovam MP do frete, marco de fiscalização do transporte rodoviário
O Senado aprovou, em votação simbólica realizada nesta terça-feira (14), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que estabelece a obrigatoriedade do registro das operações de transporte rodoviário de cargas e reforça os instrumentos de fiscalização do piso mínimo do frete. Após sofrer alterações pontuais em relação ao texto aprovado pela […]
MPF aciona Justiça para criar Comitê do Rio Tapajós e envolver comunidade nas decisões
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal, na sexta-feira (10), exigindo a instituição do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Tapajós e sua respectiva Agência de Águas pela União e pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana). A ação foi motivada pela ocupação do porto da […]
Justiça de SP arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu o homem pelas ruas da capital paulista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Após o episódio, o jornalista escreveu texto no site Diário do Centro do Mundo […]
Conselho universitário da UFRGS repudia ataques ao Quilombo Kédi e debate seu papel na defesa dos territórios negros
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Consun) aprovou, em reunião realizada no dia 29 de maio, uma moção de repúdio aos ataques contra a comunidade do Quilombo Kédi, localizada no bairro Boa Vista, em Porto Alegre. O posicionamento do órgão máximo da universidade ocorre em meio a um conflito fundiário […]
Justiça colombiana mantém condenação de Santiago Uribe por criação de grupo paramilitar
A Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça da Colômbia confirmou, na quinta-feira (4), a sentença de 28 anos e três meses de prisão contra o latifundiário Santiago Uribe Vélez, irmão do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe (2002-2010), pela criação e financiamento do grupo paramilitar “Los Doce Apóstoles“. Assim, o tribunal confirma a condenação proferida pelo […]
Keeta e iFood podem receber multa milionária por ignorar transparência
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), vai abrir processos de aplicação de sanções contra as plataformas digitais iFood e Keeta, por descumprimento das normas de transparência sobre a composição dos preços das entregas. As regras constam na Portaria nº 61, que obriga as plataformas a informar […]
