‘PEC do Trabalho Flexível parte de uma premissa que não existe: a de que trabalhador e empregador são iguais’, diz economista
José Dari Krein explica que proposta atual é um aprofundamento da reforma trabalhista de 2017 que precarizou trabalho Fonte
No Rio, greve dos rodoviários entra no 3º dia com nova rodada de negociação no TRT
A greve dos motoristas de ônibus no Rio continua nesta quarta-feira (1º) com uma nova audiência de conciliação prevista para 11h no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1). A direção do sindicato afirma que as empresas não apresentaram proposta às demandas dos trabalhadores, que exigem salário de R$ 5 mil para motoristas de BRT e de […]
Relator afirma que parecer na Câmara sobre PEC da 6×1 não terá ‘surpresas’ e focará na adequação da CLT
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta que trata da regulamentação do fim da escala 6×1, afirmou que o texto a ser apresentado na Câmara dos Deputados não deverá trazer mudanças além das necessárias para adequar a legislação trabalhista ao conteúdo da proposta em discussão. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou […]
OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps
Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores de serviço contratados […]
Motta coloca urgência da escala 6×1 em votação na próxima semana para destravar pauta da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que irá votar a urgência do projeto de lei do governo Lula que trata do fim da escala 6×1. Ao que tudo indica, o chefe da Casa Baixa pautará para a próxima terça-feira (16) a discussão do texto que prevê redução da carga horária para […]
Limites e contradições do PL 1893/2026: democracia sindical, direito de greve e condições de trabalho em debate
Leia a parte 1 do artigo: Negociação Coletiva, Democracia e Trabalho no Serviço Público: uma análise crítica do PL 1893/2026 De modo geral, a proposta de lei é um documento burocrático, de caráter legalista, com o fim disperso no projeto de garantir aos gestores amplos poderes nas relações de trabalho dos servidores e servidoras. Chama a atenção […]
Negociação coletiva, democracia e trabalho no serviço público: uma análise crítica do PL 1893/2026
A inexistência de uma negociação sobre Relações de Trabalho com Servidores Públicos, a incapacidade dos Serviços Públicos em garantir gestões abertas ao diálogo com suas servidoras e servidores, bem como a falta de reconhecimento de direitos fundamentais, como o direito de greve, têm contribuído para a crescente precarização do trabalho no serviço público. Como consequência, […]
Em Portugal, trabalhadores realizam greve contra reforma que precariza emprego e direitos
João Barreiros avalia como um sucesso a paralisação e destaca adesão de diversos setores Fonte
Câmara aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e estabelece jornada semanal de 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado. O texto segue agora para análise do Senado. A proposta foi […]
Após pedido de vista do PL, votação do parecer do fim da escala 6×1 deve ser retomada na quarta-feira (27)
Após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS), a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi adiada. A análise do texto deve ser retomado na próxima quarta-feira (27), na […]