STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]
STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB envolvido no caso Master
O relator André Mendonça votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques Fonte
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Com isso, ele se ausentou da análise do caso, que segue em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma e pode ser concluído até sexta-feira (24). A manifestação de […]
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). A votação foi finalizada com placar de 8 votos a 2 contra […]
TSE retoma nesta terça (24) julgamento que pode tornar Cláudio Castro inelegível
Ex-governador do Rio renunciou ao cargo e anunciou a pré-candidatura ao Senado nesta segunda (23) Fonte
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]
Para fugir de cassação, Cláudio Castro renuncia ao governo do Rio de Janeiro
TSE retoma julgamento que poderia cassar o governo e o ex-presidente da Alerj nesta terça-feira Fonte
