Redução da maioridade penal: solução ou retrocesso? (por Fernando Augusto Ramalho Forni)
Bandeira eleitoral, redução da maioridade penal pouco dialoga com os indicadores de criminalidade e desvia foco de políticas efetivas de segurança pública
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Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
Sem barba, bigode ou brinco: alunos denunciam preconceitos em escolas cívico-militares de SP
As escolas cívico-militares de SP seguem um regimento interno “experimental”, que ainda não está finalizado Fonte
‘Discriminatório e inconstitucional’, diz advogado sobre projeto de Rubinho Nunes para eventos LGBT+
Ariel de Castro Alves aponta que projeto é eleitoreiro e foca em conquistar setor reacionário e conservador da população Fonte
UEFS e Pronera: lutar e defender a inclusão pela educação
“A sua pedagogia, professor, permitiu que os pobres se tornassem sujeitos políticos. […]Ao longo das últimas quatro décadas, seus “alunos” foram emergindo da esfera da ingenuidade para a esfera da crítica; da passividade à militância; da dor à esperança; da resignação à utopia. Por este novo Brasil, muito obrigado professor Paulo Freire”. Frei Beto “Estar […]
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira Fonte
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
OAB-SP cobra PGR e defende investigação sobre elos entre ministros do STF e Banco Master
Leonardo Sica, presidente da entidade, pede que o Congresso Nacional legisle sobre penduricalhos e que pauta saia do Supremo Fonte
Justiça manda São Bernardo do Campo apagar homenagens a militares e fascistas de suas ruas
Ditadura fora da história urbana: sentença histórica atende ação popular e derruba nomes de Castelo Branco e Benito Mussolini na Grande São Paulo.
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