‘Discriminatório e inconstitucional’, diz advogado sobre projeto de Rubinho Nunes para eventos LGBT+
Ariel de Castro Alves aponta que projeto é eleitoreiro e foca em conquistar setor reacionário e conservador da população Fonte
UEFS e Pronera: lutar e defender a inclusão pela educação
“A sua pedagogia, professor, permitiu que os pobres se tornassem sujeitos políticos. […]Ao longo das últimas quatro décadas, seus “alunos” foram emergindo da esfera da ingenuidade para a esfera da crítica; da passividade à militância; da dor à esperança; da resignação à utopia. Por este novo Brasil, muito obrigado professor Paulo Freire”. Frei Beto “Estar […]
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira Fonte
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
OAB-SP cobra PGR e defende investigação sobre elos entre ministros do STF e Banco Master
Leonardo Sica, presidente da entidade, pede que o Congresso Nacional legisle sobre penduricalhos e que pauta saia do Supremo Fonte
Justiça manda São Bernardo do Campo apagar homenagens a militares e fascistas de suas ruas
Ditadura fora da história urbana: sentença histórica atende ação popular e derruba nomes de Castelo Branco e Benito Mussolini na Grande São Paulo.
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OAB e Uber: Parceria contra os direitos?

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Organizações do DF repudiam racismo contra ministra do TSE Vera Lúcia Santana
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) e a Frente de Mulheres Negras do DF emitiram, nesta quarta-feira (21), notas de repúdio ao episódio de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, ocorrido no dia 16 de maio. Em nota, a OAB-DF afirmou que o […]
Na OAB, Lula exalta papel da advocacia na defesa da democracia contra golpismos

Em um discurso marcado por homenagens a advogados e reflexões sobre o futuro do Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta segunda (17) a relevância da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como pilar fundamental da democracia. Sua presença foi destacada como rara entre presidentes da República, que frequentemente se ausentam de […]