Justiça reconhece omissão do Estado e impõe prazos para titulação do quilombo João Surá, no Paraná
A 11ª Vara Federal de Curitiba reconheceu a omissão do poder público na titulação do território quilombola João Surá, em Adrianópolis (PR), e determinou medidas urgentes para a regularização fundiária da comunidade, que se arrasta há quase duas décadas. A decisão liminar, proferida na quarta-feira (13), atende a Ação Civil Pública (ACP) movida pela associação […]
Entidades denunciam à ONU omissão do Brasil sobre os Crimes de Maio
Organizações de direitos humanos e movimentos populares apresentaram, nesta segunda-feira (4), uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Estado brasileiro. O documento aponta a omissão das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelos Crimes de Maio de 2006, além de denunciar a continuidade da violência policial nas periferias do país. […]
