Barroso revela “dor no coração” em voto pela prisão de Lula em 2018: Lava Jato “se perdeu em excessos”
Ministro justificou dizendo que, “naquele momento, não havia sobre a Lava Jato as suspeições que depois vieram a ser levantadas” e reconheceu que a operação, inicialmente vista como um avanço anticorrupção, “se perdeu nos excessos e terminou se politizando” – SAIBA MAIS
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Só o STF pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares, decide Corte
Em julgamento virtual, Supremo delimita poderes de juízes em investigações legislativas, equilibrando autonomia parlamentar e fiscalização judicial em meio a debates sobre imunidades
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Dallagnol deve pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint” em 15 dias
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]
Dallagnol tem 15 dias para pagar R$ 135 mil a Lula por “caso PowerPoint”
A Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol deposite, em até 15 dias, a quantia de R$ 135,4 mil em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, proferida na última sexta-feira (26) pelo juiz Carlo Brito Melfi, executa a condenação definitiva por danos morais no caso que ficou conhecido […]
Polêmicas marcam a história de 60 anos da TV Globo
A TV Globo foi fundada em 26 de abril de 1965 – um ano após o início da ditadura militar no Brasil -, portanto completou 60 anos no último sábado. Durante todo o final de semana de aniversário e ainda nos dias seguintes os programas da emissora rendem homenagens a este marco. Mas com certeza […]
Cem anos do “Processo” de Kafka: quando a farsa se repete como história
Em O Processo, publicado postumamente em 26 de abril de 1925, Franz Kafka narra a história de Josef K., um funcionário de banco preso em sua casa numa manhã qualquer, acusado de um crime que nunca chega a ser nomeado. A partir daí, Josef mergulha em um pesadelo jurídico sem fim: tribunais opacos, ritos incompreensíveis, […]
Pedro Serrano: condenação de Bolsonaro pode marcar virada na defesa da democracia
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como “organização criminosa armada”, “tentativa de golpe de Estado” e “dano qualificado ao patrimônio público”. Para o jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, a materialidade dos crimes já está comprovada pelo relatório da Polícia Federal (PF), que detalha atos como “ataques às urnas eletrônicas”, “manifestações […]
