Aprovada em 2019, lei do RJ que prevê incentivo a produtores agroecológicos ainda não foi regulamentada
O Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) foi criado pelo estado do Rio de Janeiro em 1986 e apesar de prever em seu texto a destinação de recursos para produção agroecológica de agricultores familiares, essa destinação nunca foi prioritária. Diante desse cenário, o deputado Flávio Serafini (Psol) propôs a criação da Política […]
Greve nas universidades de São Paulo avança na Unicamp e Unesp e pressiona Tarcísio
A paralisação dos estudantes nas universidades estaduais de São Paulo completa um mês com um cenário de acirramento e expansão. O movimento, que teve início na Universidade de São Paulo (USP) e motivou a ocupação da reitoria após 13 anos, agora ganha fôlego na Universidade de Campinas (Unicamp) e em diversos campi da Universidade Estadual […]
STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10), modificada em 2012. As novas regras propostas pela Lei 12.734/12 foram suspensas desde 2013 por decisão provisória […]
