Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (28), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste no prazo de 48 horas sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]

MPMG comprova descumprimento e requer execução de multa de R$ 15 milhões contra Sigma

As denúncias das comunidades do entorno da mina no Vale do Jequitinhonha eram verdadeiras. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) comprovou, com imagens de drone, relatório técnico e boletim de ocorrência da Polícia Militar, que a Sigma Mineração manteve operações geradoras de ruído durante a madrugada no complexo Grota do Cirilo, em Araçuaí e […]

Barroso defende ordem judicial para retirar conteúdos ilegais das redes

Barroso defende ordem judicial para retirar conteúdos ilegais das redes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira (18) pela necessidade da ordem judicial para retirada de conteúdos ilegais nas plataformas. Dessa forma, ele considerou “parcialmente constitucional” o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige despacho da Justiça, por exemplo, para exclusão de fake news. O voto do […]