Estratégia da Prefeitura para evitar judicialização do Plano Diretor é ‘absolutamente insuficiente’, alerta promotor
Às vésperas da votação do Plano Diretor na Câmara Municipal, marcada para esta quinta-feira (23), a Prefeitura de Porto Alegre tenta reverter o cenário de insegurança jurídica em torno da proposta de lei. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (21), o titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, revelou a alternativa encontrada […]
Sul21, Brasil de Fato e IAB-RS promovem debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre no dia 30
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre iniciou neste mês de março o que será um longo processo de votação do projeto de lei que atualiza o Plano Diretor Urbano Sustentável (PDUS) da Capital. Com 386 emendas apresentadas, a previsão de conclusão da votação é apenas no segundo semestre deste ano, o que indica um […]