Presidente da CCJ do Senado descarta avanço da PEC da Blindagem

Presidente da CCJ do Senado descarta avanço da PEC da Blindagem

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse nesta terça-feira (16) que a chamada PEC da Blindagem não terá condições de avançar na Casa. “Não tem 49 votos no Senado”, afirmou, em referência ao número mínimo exigido para aprovação de uma emenda constitucional. A proposta foi aprovada na […]

Presidente da CCJ do Senado descarta pautar anistia para favorecer Bolsonaro

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não vai pautar projeto da Câmara dos Deputados prevendo anistia ampla, geral e irrestrita para livrar Jair Bolsonaro da prisão, caso o ex-presidente seja condenado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado. “Não […]