Senado boliviano busca revogar a lei do Estado de Emergência
O Senado boliviano aprovou, no domingo (24), um projeto de lei para revogar a Lei do Estado de Exceção, uma norma em vigor desde 2020 que estabelecia condições, prazos e mecanismos de controle para a aplicação de medidas extraordinárias pelo governo em situações de crise. A iniciativa agora precisa ser debatida e aprovada pela Câmara […]
Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso: “É hora de união contra o crime”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de ministros e parlamentares. A proposta, […]
