Relator antecipa parecer favorável à indicação de Jorge Messias ao STF
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) disse que vai apresentar um parecer favorável na próxima quarta-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribuna Federal (STF). “Ele preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga”, disse Weverton nesta […]
Parecer da PGR pela condenação de Bolsonaro segue hoje para Moraes
Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta nesta segunda-feira (14) as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus principais aliados. A […]
Reforma tributária: Eduardo Braga propõe taxação de armas e munições
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto (PLP 68/2024 ) de regulamentação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), incluiu no seu parecer a taxação pelo Imposto Seletivo (IS), o chamado imposto do pecado, de armas e munições. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não […]
