Governo avalia acionar STF por pauta-bomba aprovada no Senado sem fonte de compensação

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias deve levar o governo federal a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Integrantes do Executivo ouvidos pelo Brasil de Faro afirmam que a contestação não será direcionada ao mérito […]

Pauta-bomba: Senado vota aposentadoria especial de agentes de saúde na terça (30)

Mesmo com auxiliares do Ministério da Fazenda alertando sobre o risco da aprovação da PEC 14/2021, que versa sobre a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para terça-feira (30) a apreciação do projeto em primeiro turno no plenário do Senado. […]

Oposição no Congresso quer transformar a isenção do IR de R$ 5 mil em pauta bomba

A oposição no Congresso, liderada por deputados como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Luciano Zucco (PL-RS), está articulando uma estratégia para transformar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, em pauta bomba para prejudicar o governo Lula. Essa movimentação é vista como uma tentativa de criar uma “pauta […]

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Deputados aprovam pauta-bomba que tira R$ 30 bilhões da saúde e educação

Em retaliação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter vetado o aumento do número de deputados 513 para 531, a Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (16) uma pauta-bomba que tira R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal, destinado à saúde, à educação e ao meio ambiente. Em vez desses destinos, a verba […]