Saiba quem pode ter desconto na compra de carro após determinação do STF

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o acesso à isenção de impostos na compra de carros novos por pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA). A Corte derrubou restrições previstas na regulamentação da Reforma Tributária que excluíam pessoas classificadas com deficiência leve e aquelas com autismo nível 1 de suporte. […]

Eleições 2026: Central de Libras vai funcionar para eleitores de todo o estado

Um convênio firmado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência renovou a parceria para disponibilizar a Central de Interpretação de Libras em todo o estado durante as Eleições 2026. Leia em TVT News. A autorização para celebração do convênio foi publicada no Diário […]

Pessoas com deficiência terão cotas no ensino técnico e superior de SP

Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão de reservar vagas para pessoas com deficiência, como prevê a Lei 18.167/2025. Promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas, a lei foi publicada na quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, em cada uma das instituições, a reserva de vagas para estudantes com deficiência deve ser em quantidade […]

21 de março: Dia Mundial da Síndrome de Down

21 de março: Dia Mundial da Síndrome de Down

O Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade sobre a inclusão e os direitos das pessoas com essa condição genética. A data faz referência à trissomia do cromossomo 21, característica da síndrome. Veja em TVT News as ações sobre […]