Sob protesto do PCdoB, ruralistas promovem desmonte da política ambiental

A bancada ruralista no Congresso promoveu na noite desta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputads, um ataque à política ambiental com aprovação de projetos considerados retrocessos irreversíveis ao meio ambiente. Um deles dificulta a fiscalização quando impede o Ibama de fazer embargos remotos usando imagens de satélite; outro confere ao Ministério da Agricultura poder de […]

China condena acusações dos EUA contra Raúl Castro e Cuba

A China condenou nesta quinta-feira (21) as acusações apresentadas pelos Estados Unidos contra o ex-presidente cubano Raúl Castro e criticou o uso de mecanismos judiciais como instrumento de pressão contra Cuba. A reação foi dada pelo porta-voz do ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, após Washington formalizar acusações criminais contra o líder revolucionário cubano […]

Cuba denuncia escalada dos EUA após indiciamento de Raúl Castro

Os Estados Unidos deram nesta quarta-feira (20) um novo passo na escalada de agressões contra Cuba ao indiciar o ex-presidente e líder revolucionário Raúl Castro, de 94 anos, pela resposta militar cubana às incursões da organização anticastrista Hermanos al Rescate no espaço aéreo da ilha, em 1996.  A decisão do Departamento de Justiça do governo […]

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (9) a aplicação da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da norma.  A decisão impede, por ora, que condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 obtenham […]

PCdoB, PT e PV acionam STF contra lei da redução de pena aos golpistas

O PCdoB, PT e PV protocolaram no Supremo Tribunal Fedderal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a chamada Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil). A nova legislação reduz penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair […]

PCdoB vai ao STF por inconstitucionalidade do PL da Dosimetria, diz líder

A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), diz que a sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria foi “totalmente inconstitucional”. Desse modo, assim que o Congresso promulgar o texto, o partido pretende ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da inconstitucionalidade […]

Reveses no Congresso exigem combate ao entreguismo da extrema direita

Em nota publicada neste sábado (2), a Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) avaliou que recentes decisões do Congresso Nacional, como a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada de veto presidencial ao projeto da chamada “dosimetria”, foram instrumentalizadas por setores da extrema direita […]

Portugal prova acerto da semana de 4 dias e incentiva fim da escala 6×1

Portugal transformou-se na vitrine de um experimento global que desmistifica os argumentos contrários à redução do tempo de trabalho. O projeto-piloto da semana de quatro dias, coordenado pelo economista Pedro Gomes e pela professora Rita Fontinha, apresentou resultados que oferecem o lastro factual necessário para o debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil. […]