PEC da Reparação motiva audiência pública com a presença de parlamentares e organizações antirracistas
Uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 27/2024), também conhecida como PEC da Reparação, será realizada no Centro de Artes da Maré, zona norte do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (1º), às 18h. O encontro é organizado por parlamentares e movimentos populares antirracistas e defende a criação do Fundo Nacional de […]
Homenagear Lélia Gonzalez coloca mulher negra no centro da luta antirracista, diz diretora do MST
Rosa Negra fala da importância de homenagear escritora e intelectual no 20º Congresso do Movimento Negro Unificado Fonte
138 anos após ‘abolição’, PEC da Reparação busca enfrentar ‘legado perverso’ da escravidão no Brasil
O 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea em 1888, é reconhecido como o dia da abolição do trabalho escravo, que perdurou por 358 anos, no Brasil. Essa data, entretanto, é encarada como mais um dia de luta para o movimento negro, visto que a abolição do sistema escravocrata foi fruto da resistência […]
Audiência pública debate PL de reparação histórica em São Paulo
Uma audiência pública para debater o PL 27/2024, chamado de PEC da Reparação, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), ocorreu, nesse sábado (25), na área externa da ocupação 9 de Julho, na capital paulista. Os cerca de 200 participantes, boa parte ligada a instituições que compõe o movimento negro como a Coalizão Negra por […]
PEC da Reparação: o que o Estado brasileiro deve ao povo negro?
Projeto prevê a criação de um Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial Fonte
Orlando Silva blinda recursos e expande fontes da PEC da Reparação
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) detalhou nesta terça-feira (25) o conjunto de alterações feitas no relatório da PEC 27/2024, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR). Entre os principais ajustes, o relator ampliou as fontes de financiamento e reforçou a obrigatoriedade da destinação dos recursos, medida que […]
2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras reúne milhares em Brasília
Depois de 10 anos da marcha que reuniu 100 mil mulheres negras contra o racismo e a violência, a 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras contou com a participação de milhares de ativistas de todo o país nesta terça-feira (25) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o tema “Reparação e bem viver”, o ato […]
OAB-SP fortalece apoio à PEC da Reparação em debate do Novembro Negro
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (CDH) realizou, nesta segunda-feira (24), uma reunião extraordinária que colocou no centro da pauta o Novembro Negro e a Proposta de Emenda Constitucional 27/2024 — a PEC da Reparação. O encontro, realizado de forma híbrida, contou com a participação remota do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da […]
Marcha das Mulheres Negras leva pauta de reparação ao centro do poder
Dez anos após a primeira Marcha Nacional das Mulheres Negras, que levou 50 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios, o país assiste ao retorno de uma das maiores mobilizações políticas protagonizadas por mulheres pretas e pardas. Nesta terça-feira (25), organizadoras preveem reunir 1 milhão de participantes em defesa de reparação histórica, enfrentamento ao racismo estrutural, combate à violência […]