Senadores adiam na CCJ votação da PEC de privatização das praias
Numa articulação envolvendo a bancada do PT, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiaram nesta quarta-feira (4) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2022) que permite a privatização das praias no país, isto é, transfere a propriedade de terrenos da marinha para os atuais ocupantes. Autor do pedido de […]
CCJ do Senado pode votar PEC de privatização das praias nesta semana
A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a privatização de praias deve voltar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta semana. A chamada ‘PEC das Praias’ altera a constituição para possibilitar que terrenos de marinha possam ser transferidos para particulares. A proposta tem ampla rejeição da sociedade […]
