O Brasil de empreendedores desamparados
Há um desejo difuso de autonomia, claro. Mas “negócio próprio” é mais retrato da precarização do que sonho, mostra pesquisa sobre MEIs. Maioria é da periferia, vive de bicos e “empreende” como saída ao desemprego. E 70% preferiria a CLT…
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Terceirização fragiliza direitos e expõe trabalhadores à violência, avalia jurista
A greve dos trabalhadores terceirizados da Refinaria de Paulínia (Replan) durou 15 dias e terminou nesta quarta-feira (1º), marcada por um contraste brutal: enquanto a unidade da Petrobras atinge recordes históricos de produção, os operários do setor de montagem e manutenção enfrentaram extrema violência na busca por melhores condições de trabalho. Para a desembargadora aposentada […]
STF retoma julgamento sobre ‘uberização’ e pode definir vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
A Corte analisará um Recurso Extraordinário envolvendo a Uber e uma Reclamação Constitucional apresentada pela Rappi Fonte
Tema 1389 é a próxima batalha que pode redefinir o futuro do trabalho no Brasil
O julgamento do Tema 1389 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) tem potencial para se tornar um dos mais importantes marcos das relações de trabalho desde a Reforma Trabalhista de 2017. No caso, depois da contrarreforma. Embora o debate jurídico esteja formalmente centrado na validade da contratação por pessoa jurídica (PJ), na competência da Justiça do […]
O Brasil entre trabalho precário e a vida comprimida
Novos dados sobre o mundo laboral apontam que degradação persiste. Empresas demitem cada vez mais, para pejotizar. Plataformizados têm carga horária 5,5 horas maior. Mães solos ganham 43,3% a menos. Trans são excluídas do mercado
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Brasil leva à OIT defesa de direitos trabalhistas em meio a debate sobre IA e escala 6×1
Começa nesta segunda-feira (1º), em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal fórum global de debate sobre o mundo do trabalho. Única agência do sistema das Nações Unidas com estrutura tripartite — reunindo governos, empregadores e trabalhadores —, a organização congrega 187 países e define parâmetros internacionais sobre direitos, […]
Fim da escala 6×1: comissão da Câmara vota relatório nesta quarta-feira (27)
A PEC será analisada às 10h30 e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara Fonte
Após pedido de vista do PL, votação do parecer do fim da escala 6×1 deve ser retomada na quarta-feira (27)
Após pedido de vista apresentado pelo deputado Maurício Marcon (PL-RS), a votação do parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi adiada. A análise do texto deve ser retomado na próxima quarta-feira (27), na […]
Previdência Social, o grande debate sonegado
Rentistas lançam novo ataque aos direitos previdenciários. Flávio Bolsonaro adere, e no governo Lula há vozes favoráveis. Para um novo projeto de país é preciso cogitar o oposto. Eduardo Fagnani e Rosa Maria Marques debatem o tema, em 26/5
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Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil
A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]
