Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
Equiparação de misoginia ao crime de racismo pode render pena de até 5 anos; projeto aprovado pelo Senado vai à Câmara
Parlamentares da direita alegaram que proposta é um “risco à liberdade de expressão” Fonte
