Gilmar Mendes segue Dino e suspende penduricalhos do Judiciário e MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que “penduricalhos” do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP) só devem ser pagos caso estejam previstos por lei aprovada no Congresso Nacional. Com a decisão, Mendes acompanha o ministro Flávio Dino, que já havia estabelecido a suspensão desses pagamentos sem fundamento legal. Os “penduricalhos” […]
Lula sanciona reajuste do legislativo e veta penduricalhos do projeto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste dos salários dos servidores da Câmara, Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU), mas vetou os penduricalhos que poderiam ultrapassar o teto constitucional. “Em determinadas hipóteses, os valores poderiam ultrapassar o teto constitucional do serviço público, atualmente fixado em R$ 46.366,19, razão pela […]
Flávio Dino é elogiado por suspender “penduricalhos” no serviço público
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhou elogios pela arrojada decisão de suspender em todo o país os chamados “penduricalhos”, verbas indenizatórias que se transformam em supersalários acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. A decisão, que já está valendo, será submetida ao plenário da Corte no próximo dia 25, em razão […]
