Morte violenta causada pelo Estado na ditadura deverá constar em certidões de óbito

Morte violenta causada pelo Estado na ditadura deverá constar em certidões de óbito

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10) — dia em que foram celebrados os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos —, resolução determinando que sejam retificadas as certidões de óbito de pessoas reconhecidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) como mortas ou desaparecidas durante a ditadura militar. A determinação atende […]