Políticas públicas não são favores (por Jorge Amaro de Souza Borges)
Entre o discurso do Estado mínimo e a garantia de direitos, o Brasil precisa decidir se enfrentará suas desigualdades históricas ou permitirá novos ciclos de descontinuidade das políticas públicas
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Dia Nacional da Pessoa com Deficiência reforça luta por inclusão e respeito
Desde 1982 o 21 de setembro é lembrado pelos movimentos sociais como Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, data que marca a luta por inclusão de pessoas com deficiência (PcD) no Brasil. Essa é uma questão de grande importância para promover a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos dessa parcela significativa da população […]
Paim destaca avanços do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Senador afirmou que a legislação ampliou direitos e transformou a deficiência em tema de cidadania
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CDH aprova projeto que fortalece proteção penal de pessoas com deficiência
Texto inclui agravante no Código Penal e amplia hipóteses de punição mais severa para crimes praticados contra pessoas em condição de vulnerabilidade
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Aprovado projeto que dá visibilidade às pessoas com deficiência na publicidade pública
De autoria da deputada petista Erika Koka, texto determina cota de 5% de pessoas com deficiência na propaganda da Administração Pública
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Nova Carteira de Identidade Nacional reduz fraudes e agiliza vida do cidadão
A história do falso juiz José Eduardo Franco dos Reis, que enganou por mais de 40 anos o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), se fazendo passar por juiz e até se aposentando como magistrado, chamou muita atenção em 2025. As investigações da Polícia Civil paulista, em parceria com o Instituto de Identificação local, […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
Contarato foi o relator da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência
Legislação aprovada no Senado prevê avaliação biopsicossocial para atestar condição
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Contarato foi o relator da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência
Legislação aprovada no Senado prevê avaliação biopsicossocial para atestar condição
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CDH aprova proibição de planos de saúde cancelarem contratos de idosos e pessoas com deficiência
Projeto do senador Fabiano Contarato que protege grupos vulneráveis teve parecer favorável do senador Paulo Paim acatado
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