Aprovado projeto que dá visibilidade às pessoas com deficiência na publicidade pública
De autoria da deputada petista Erika Koka, texto determina cota de 5% de pessoas com deficiência na propaganda da Administração Pública
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Nova Carteira de Identidade Nacional reduz fraudes e agiliza vida do cidadão
A história do falso juiz José Eduardo Franco dos Reis, que enganou por mais de 40 anos o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), se fazendo passar por juiz e até se aposentando como magistrado, chamou muita atenção em 2025. As investigações da Polícia Civil paulista, em parceria com o Instituto de Identificação local, […]
Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]
Contarato foi o relator da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência
Legislação aprovada no Senado prevê avaliação biopsicossocial para atestar condição
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Contarato foi o relator da lei que reconhece a fibromialgia como deficiência
Legislação aprovada no Senado prevê avaliação biopsicossocial para atestar condição
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CDH aprova proibição de planos de saúde cancelarem contratos de idosos e pessoas com deficiência
Projeto do senador Fabiano Contarato que protege grupos vulneráveis teve parecer favorável do senador Paulo Paim acatado
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Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD
Celebrado anualmente em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado por meio de um projeto de lei apresentado pelo senador Paulo Paim
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Paulo Paim comemora os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão em sessão especial do Senado
Evento celebrou conquistas das pessoas com deficiência e relembrou a luta coletiva que garantiu direitos por meio da legislação brasileira O post Paulo Paim comemora os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão em sessão especial do Senado apareceu primeiro em PT no Senado.
Paim celebra Lei Brasileira de Inclusão e pede regulamentação da avaliação biopsicossocial
Senador foi o autor do projeto que deu origem à lei 13.146/2015 e avalia que a legislação precisa ter critérios regulamentados para favorecer a inclusão O post Paim celebra Lei Brasileira de Inclusão e pede regulamentação da avaliação biopsicossocial apareceu primeiro em PT no Senado.
