Faltam banheiros para pessoas com deficiência
Parece absurdo, mas instalações sanitárias continuam a excluir uma vasta parcela da população. No caso de mulheres, é ainda mais problemático. Sair para um bar ou show pode provocar embaraços e riscos graves. Resta o isolamento social
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Ônibus acessíveis e lar para idosos LGBTI+ em Porto Alegre: projetos inclusivos tramitam na Câmara
A proposta dos ônibus acessíveis é assinada pelos vereadores Jessé Sangalli (PL), Marcos Felipi (Cidadania) e Karen Santos (PSOL); o lar de idosos LGBTI+ foi proposto pela vereadora Natasha Ferreira (PT)
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Pessoas com deficiência terão cotas no ensino técnico e superior de SP
Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão de reservar vagas para pessoas com deficiência, como prevê a Lei 18.167/2025. Promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas, a lei foi publicada na quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, em cada uma das instituições, a reserva de vagas para estudantes com deficiência deve ser em quantidade […]
Ação Civil Pública pede passe livre a pessoas com deficiência de outras cidades que circulam na Capital
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ingressou, nesta quarta-feira (11), com uma Ação Civil Pública (ACP) para assegurar o direito ao passe livre no transporte público de Porto Alegre a pessoas com deficiência que residem em outros municípios, mas precisam transitar pela Capital. Atualmente, a gratuidade é restrita a quem comprova […]
Audiência pública nesta quarta (28) discute garantia de educação inclusiva na rede pública do Recife
Na tarde desta quarta-feira (28), acontece na capital pernambucana uma audiência pública com o tema “Educação especial na rede municipal de ensino do Recife: desafios, reflexões e melhorias após o Decreto nº 36.309/2023”. A legislação em questão instituiu a Política de Educação Especial Inclusiva do Recife, mas que ainda tem encontrado muitas dificuldades para ser […]
Política Nacional de Cuidado é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidado, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A matéria segue, agora, para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Política Nacional de Cuidados é uma proposta do governo Lula que compõe o Plano Brasil sem […]
