STF torna Silas Malafaia réu por injúria a generais do Exército após empate na Primeira Turma
Decisão parcial rejeita calúnia e abre processo penal contra o pastor por críticas feitas em ato na Avenida Paulista em abril de 2025
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STF torna Gustavo Gayer réu por montagem que liga Lula ao Hamas e ao nazismo
Decisão unânime abre ação penal contra deputado do PL-GO após postagem digital de 2024 que associou o presidente a símbolos de ódio
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PGR denuncia ex-prefeito bolsonarista que sugeriu guilhotina para Alexandre de Moraes (vídeo)
Relator do caso, Moraes determinou a intimação de Fabiano Feltrin (PL) para apresentação de defesa prévia em 15 dias, abrindo caminho para possível acordo de não persecução penal caso haja confissão
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PGR denuncia Eduardo e Figueiredo por coação: deputado chama Gonet de ‘lacaio’ e diz que denúncia é ‘fajuta’
Investigação revela articulação internacional para pressionar Judiciário brasileiro e interferir em julgamento de ex-presidente condenado a mais de 27 anos de prisão
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PGR vai denunciar Jair e Eduardo por coação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Investigação sobre os Bolsonaros avança, com acusações graves contra o ex-presidente e o deputado intercontinental, podendo impactar candidaturas políticas e relações internacionais
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Voto de Moraes condena Bolsonaro e aliados por trama golpista: leia detalhes e análise
O relatório inicial e das implicações legais na ação penal contra o ex-presidente e seus colaboradores
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