Câmara aprova PL de Jandira sobre política nacional de cultura nas escolas
De forma simbólica, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que cria a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas”. A matéria segue ao Senado. A autora da proposta diz que o principal objetivo é integrar cultura e educação, permitindo […]
STF avança para obrigar União a criar plano nacional contra o racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo decisivo nesta quarta-feira (26) ao iniciar o julgamento de uma ação que pode obrigar o governo federal a implementar um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional. Isso significa definir medidas para combater práticas racistas dentro das instituições do país, como escolas, hospitais, polícias e serviços públicos. […]
