Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais 

Da Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça […]

Plataformas digitais precarizam condições de trabalho online, diz relatório

O relatório Fairwork Cloudwork Ratings 2025, elaborado pelo Oxford Internet Institute e pelo WZB Berlin Social Science Center, avaliou 16 plataformas digitais de trabalho remoto, conhecidas como “cloudwork”, como Upwork, Amazon Mechanical Turk e Clickworker, revelando um cenário de precarização estrutural. Com base em cinco princípios: remuneração justa, condições de trabalho, contratos, gestão e representação, […]

Governo debate nova proposta para regulamentação das plataformas digitais

Governo debate nova proposta para regulamentação das plataformas digitais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nova proposta para regulamentar as plataformas e estuda encaminhá-la ao Congresso incorporada ao projeto de lei (4.691/2024) do deputado Silas Câmaras (Republicanos-AM). A matéria do parlamentar amazonense cria a Lei de Proteção às Liberdades Constitucionais e Direitos Fundamentais. A proposta do governo foi elaborada e […]