STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
TSE diz que não houve cassação em texto da decisão sobre Castro, mas mantém inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na noite desta quinta-feira (23) o acórdão da decisão sobre o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). Diante da renúncia ao cargo um dia antes da decisão do TSE sobre seu futuro no cargo, o Tribunal entendeu que não houve cassação, mas manteve a inelegibilidade […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
