Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre PF, e tira Moraes do inquérito das Fake News
Presidência do STF centraliza o conflito, marca plenário para 15 de setembro e dá 48 horas ao diretor-geral Andrei Rodrigues para prestar informações
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Mendonça libera para plenário relatório da PF sobre relação entre Moraes e Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça liberou para votação em plenário, na tarde deste domingo (6), o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta indícios de uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Entre as situações apontadas no relatório está a suspeita de […]
Ministro Edson Fachin deve levar crise do STF a julgamento no plenário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, teria sinalizado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intenção de submeter as acusações mútuas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça ao plenário da Corte. Uma conversa reservada ocorreu na última sexta-feira (4), no Palácio do Planalto, motivada pela crise institucional […]
STF pega fogo após Mendonça retirar sigilo de investigação – O que se sabe até agora
Relator cobra a PGR em cinco dias, registra embate reservado com Moraes e leva o caso Master ao plenário
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STF julga recursos contra responsabilização de big techs por conteúdos ilegais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (10), recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a […]
TSE diz que não houve cassação em texto da decisão sobre Castro, mas mantém inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na noite desta quinta-feira (23) o acórdão da decisão sobre o julgamento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). Diante da renúncia ao cargo um dia antes da decisão do TSE sobre seu futuro no cargo, o Tribunal entendeu que não houve cassação, mas manteve a inelegibilidade […]
STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (25), o julgamento sobre as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. O caso começou a ser analisado no mês passado, mas […]
