STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB envolvido no caso Master
O relator André Mendonça votou pela manutenção da prisão e foi acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques Fonte
Toffoli se declara suspeito para julgar prisão de ex-presidente do BRB
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. Com isso, ele se ausentou da análise do caso, que segue em julgamento no plenário virtual da Segunda Turma e pode ser concluído até sexta-feira (24). A manifestação de […]
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira Fonte
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril. Mais cedo, Mendonça, relator do caso, […]
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz […]
Só o STF pode autorizar buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares, decide Corte
Em julgamento virtual, Supremo delimita poderes de juízes em investigações legislativas, equilibrando autonomia parlamentar e fiscalização judicial em meio a debates sobre imunidades
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Nunes Marques tenta blindar Zambelli com voto que desafia maioria por prisão no caso da arma
Deliberação no STF em plenário virtual reabre caso da perseguição armada, com a Corte já registrando maioria pela condenação com perda de mandato e voto contrário isolado do ministro
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