Moraes convoca audiência de conciliação e suspende decretos sobre o IOF
O ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os decretos do Executivo e Legislativo que tratam do Imposto de Operação Financeira (IOF). Para resolver o impasse, ele convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 deste mês. Moraes é relator da ação da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
Audiência no STF: Flávio Dino diz que não há usurpação de outros poderes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira (27) a competência da Corte para julgar ações contra o pagamento de emendas parlamentares impositivas. “Enquanto o Brasil for um regime democrático. Portanto, não há nenhum intuito de usurpação de atribuições de outros poderes”, disse o ministro durante audiência no STF convocada […]
